Política de Privacidade
A High Performance Brain, no presente documento designada de «HPB» é responsável pela recolha, processamento e utilização de dados pessoais no contexto da sua atividade de promoção e direção da prática da workshops, cursos, conferencias no âmbito da neurociências e neuroplasticidade e treinos de neuroplasticidade nomeadamente na inscrição dos seus clientes nos eventos e formação, assim como nas operações de emissão de documentos de cariz financeiro inerentes, sobretudo, a transferências de valores referentes ao pagamento de inscrições nos eventos, na formação e nos treinos. ou quaisquer outras receitas extraordinárias. A HPS atribui grande importância à proteção de dados pessoais e recolhe, processa e utiliza dados pessoais exclusivamente de acordo com os seguintes princípios:
A. Recolha de dados pessoais
1. Dados de contacto
Os dados de contacto recolhidos pela HPB, nomeadamente nome completo, NIF, no de Cartão de Cidadão, endereço de e-mail e contacto telefónico – através do preenchimento de formulário de inscrição ou através da solicitação via email, visam a elaboração de listagem dos seus clientes, patrocinadores e outros, bem como proceder à comunicação e partilha de informações consideradas relevantes no âmbito dos objetivos de promoção e divulgação das atividades relacionadas com execução do seu escopo profissional, realização de ações de marketing de produtos e serviços comercializados, à partilha de informação, ferramentas de gestão (Wix, MailChimp, Domínios.pt, Asana, Google, entre outras), dinâmicas e outras comunicações pela HPB.
A recolha de algumas categorias de dados é obrigatória, outras facultativa com base na decisão voluntaria do titular de dados.
Dados de identificação e de contacto: nome, data de nascimento ou idade, sexo, nacionalidade, endereço, número de telefone, endereço eletrónico, certificados de matrícula ou de desemprego, conta paypal, cartão de crédito, número de documento de identificação, profissão, funções, entidade onde trabalha ou estuda.
2. Dados de atividades
Dados recolhidos no âmbito das atividades realizadas pela HPB, nomeadamente sons e imagens (por exemplo: fotografia, gravação, vídeo), captados em eventos e outros.
3.Dados financeiros
Os dados de contas bancárias das respetivas pessoas singulares e/ou coletivas, no caso do pagamento financeiro, tais como as taxas de inscrição, entre outros.
4. Dados para emissão de faturas e/ou recibos
São requeridos dados para emissão de recibos e faturas – nome para faturação, número de identificação fiscal (NIF) e morada completa (morada, código-postal e localidade) – principalmente perante as seguintes situações:
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o pagamento de seguros desportivos ou outros, quando aplicável;
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o pagamento da participação em eventos e atividades promovidos unicamente ou em parceria pela HPB;
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o pagamento de serviços a funcionários da HPB ou por pedido a terceiros;
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Eventuais subsídios, donativos, ou quaisquer outras receitas extraordinárias recebidas pela HPB. Salvo casos excecionais, os dados suprarreferidos são igualmente requeridos via formulário online e/ou via e-mail aos clientes, participantes e restantes entidades envolvidas.
5. Contato pela entidade
Os contactos efetuados pela HPB poderão ser feitos via e-mail (geral@highperformanceskills.org ou outro), por contacto telefónico ou por carta via correio para a morada fornecida.
B. Acesso, gestão e transferência de dados pessoais
1. Acesso e gestão de dados pessoais
O acesso e gestão dos dados pessoais recolhidos, poderão ser feitos pelos diretores da HPB. A gestão implica exclusivamente organização dos dados e listagem de acordo com caraterísticas pretendidas.
2. Destinatários dos dados
São destinatários dos dados recolhidos a HPB e as entidades a quem os dados possam ser comunicados a pedido ou com prévio consentimento do titular dos dados.
3. Transferência de dados pessoais
Não ocorrerá a transferência não autorizada de dados pessoais quer para entidades, instituições e organizações (entre outras) nacionais, quer internacionais.
4. Segurança
A HPS compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, armazenados nos nossos sistemas contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
5. Direitos de titulares
Os titulares dos dados gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso gratuito aos dados fornecidos, bem como o direito de retificar, bloquear ou eliminar esses mesmos dados. As autorizações, atribuídas pelo titular dos dados, para a recolha processamento e utilização de dados podem ser retiradas, a qualquer momento.
Os titulares poderão contactar a HPB sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável. Para o exercício dos suprarreferidos direitos, deve solicitar o pedido, por escrito, à Direção da HPB, via email (protecaodedados@highperformanceskills.org), tendo a HPB 5 dias úteis para o concretizar.
6. Prazo de conservação dos dados
Os seus dados serão guardados dentro do limite máximo legal permitido a contar da concessão deste consentimento.
7. Alteração da política de privacidade
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso pérvio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato facilmente visível, para facilidade dos Utilizadores
ESTA POLITICA DE PRIVACIDADE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 7o E SEGUINTES DO NOVO REGULAMENTO DA PROTECÇÃO DE DADOS – REGULAMENTO (EU) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO UMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, LIVRE, ESPECÍFICA, INFORMADA E EXPLÍCITA, PELA QUAL O TITULAR DOS DADOS OU SEU REPRESENTANTE LEGAL ACEITA, MEDIANTE DECLARAÇÃO, QUE OS DADOS PESSOAIS, QUE LHE DIZEM RESPEITO, SEJAM OBJETO DE TRATAMENTO NOS MOLDES LEGALMENTE ADMISSÍVEIS.
Declaração de autorização
A presente declaração livre de autorização de consentimento informado, será aprovada mediante aceitação.
Autorizo pelo presente documento a recolha, processamento e utilização dos meus dados pessoais no contexto suprarreferido. Esta autorização poderá́ ser retirada a qualquer momento.
ESTA DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 7o E SEGUINTES DO NOVO REGULAMENTO DA PROTECÇÃO DE DADOS – REGULAMENTO (EU) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO UMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, LIVRE, ESPECÍFICA, INFORMADA E EXPLÍCITA, PELA QUAL O TITULAR DOS DADOS OU SEU REPRESENTANTE LEGAL ACEITA, MEDIANTE DECLARAÇÃO, QUE OS DADOS PESSOAIS, QUE LHE DIZEM RESPEITO, SEJAM OBJETO DE TRATAMENTO NOS MOLDES LEGALMENTE ADMISSÍVEIS.